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NOVO CONSTITUCIONALISMO ANDINO: A INOVAÇÃO NA CONCEITUAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Mery Euradia Silva Cabral Felix

Helayne Candido Pereira

Direito

2016

Constitucionalismo; Novo Constitucionalismo Andino; Meio Ambiente; Pacha Mama; SumakKawsay.

Realizando-se por meio de pesquisa bibliográfica analítico-qualitativa, este trabalho tem o objetivo de expor as inovações do Novo Constitucionalismo Andino no que tange, sobretudo, às questões ligadas ao meio ambiente. Através do método dialético de abordagem, foram tratados os textos de vários países, com especial enfoque nas Cartas do Equador e da Bolívia. Não se buscou uniformizá-los, porém, desejou-se abordar alguns dos aspectos comuns a todos, os quais foram considerados mais relevantes na definição do Novo Constitucionalismo Andino enquanto corrente em específico. Através da análise da conceituação e história do constitucionalismo, bem como da história do direito ambiental a nível nacional e internacional, tencionou-se abordar o que levou a essa mudança de paradigmas, sem deixar de considerar os aspectos ideológicos presentes em cada uma das constituições trabalhadas, determinantes para o modo como as Cartas apresentavam maior ou menor preocupação com o meio ambiente e o bem-estar social. Ao tratar dos conceitos de Pacha mama e Sumak Kawsay, pôde-se explanar a maneira como as cosmovisões indígenas, além dos esforços das massas e grupos que lutavam pelos direitos das minorias, influenciaram as constituições em questão, desde a sua formulação, até os mecanismos de intervenção popular, dotando-as de uma concepção pluralista incomum às constituições eurocêntricas. Buscando a construção de uma sequência favorável à exposição de todo o cenário que permitiu o surgimento do Novo Constitucionalismo Andino e de suas inovações acerca do meio ambiente, os capítulos foram divididos entre a história do constitucionalismo, sobretudo no ocidente; as considerações acerca do direito ambiental em nível nacional e internacional; e o Novo Constitucionalismo Pluralista Latino Americano em si, com suas implicações acerca dos direitos da natureza. Tendo-se em conta a ainda escassa bibliografia envolvendo o tema, espera-se que a presente monografia represente uma explanação útil acerca das implicações do Novo Constitucionalismo Latino-americano, evidenciando seu pioneirismo, bem como os possíveis erros e acertos que estejam presentes nessa nova corrente.