A Reprodução Humana é uma matéria que teve sua importância no decorrer da história da humanidade. Ser possível dar continuidade à sua espécie e permitindo deixar seu legado no mundo esteve sempre ligado à honra e dignidade do homem. Nossa sociedade não mudou a idéia de dar continuidade à herança genética do ser humano, mas a descoberta da infertilidade trouxe consigo um sentimento de frustração e impotência. Adiar o projeto parental é sem duvida desesperador para quem sempre sonhou em ter filhos. Contudo, os avanços tecnológicos no campo da ciência, medicina e embriologia buscou sanar essas barreiras que impossibilitavam a procriação humana, descobrindo métodos contraceptivos, podendo agora ir contra a natureza. E, referindo-se a vida, merece um sistema normativo que melhor auxilie seu exercício. Dessa maneira, com mais e mais avanços da ciência, surge o instrumento da Reprodução Humana Assistida, que trata de técnicas elaboradas para auxiliar o homem e a mulher que sofrem com o mal da infertilidade. Dessa forma, preenchendo a lacuna que é não dar prosseguimento a sua genética, satisfazendo o almejado desejo do projeto parental. O presente trabalho tem como objetivo compreender como são realizadas as técnicas de reprodução humana assistida e qual a destinação dos embriões excedentes sob os aspectos éticos e jurídicos, fazendo uma análise do histórico sobre fertilidade e reprodução humana, expondo as consequências da aplicação dessas técnicas para o Direito, e esclarecendo acerca da destinação dos embriões congelados (excedentários), com enfoque no art. 5° da Lei 11.105/2005.