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POLÍTICAS PÚBLICAS DE MINORIAS VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO LGBT E UM RETRATO DA HOMOFOBIA NO BRASIL

Isabelle Esmeraldo Amaro de Morais

Giácomo Tenório Farias

Direito

2017

Homofobia. LGBT. Minorias. Políticas Públicas.

O trabalho teve como objetivo geral apresentar as políticas públicas de minorias voltadas para a população LGBT. A proposta da pesquisa é observar se há uma correlação entre a inexistência das políticas públicas específicas com o aumento da violência em desfavor da população LGBT. Com os objetivos específicos de associar a população LGBT como grupo vulnerável e minoria; identificar os principais instrumentos normativos de gestão pública, ligados ao presente tema; esboçar um diagnóstico do problema a partir de dados e informações coletados junto a órgãos estatais e organizações não governamentais. O método de abordagem utilizado foi o hipotético-dedutivo, o método de procedimento foi monográfico e a técnica de pesquisa foi qualitativa. Realizou-se uma contextualização conceitual de minorias e grupos vulneráveis, da identificação sexual do grupo LGBT, e da análise das políticas públicas, de programas e ações que versem sobre a população LGBT. Traçou-se um quadro da homofobia no país, que demonstrou ser alarmante, pois a cada 25 horas um LGBT é assassinado no país e uma falta de tutela jurídica e criminalização específica só incentiva que o número aumente.