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BULLYING E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Rafaela Silva Lima

Marcos José de Oliveira

Direito

2016

Bullying. Ordenamento jurídico brasileiro. Aspectos jurídicos.

Este trabalho revela o necessário conhecimento do bullying pela sociedade. Tal comportamento é danoso ao desenvolvimento psíquico e moral das pessoas, contribuindo para a incidência de vários outros crimes. Como objetivos, primeiramente explorar o histórico deste fenômeno, dando suporte para o seu entendimento aprofundado. Logo após, partiu-se em busca de demonstrar as suas diversas classificações e ocorrências para depois analisar a real necessidade de enquadrar as suas formas. Esta análise buscou amparo legal na esfera cível, onde foi refletida a responsabilização e indenização por danos morais às vítimas. Também foi evidenciada a interligação direta com o Direito Penal e o próprio Processo Penal. A demonstração de que o bullying é um problema social grave e complexo que está sob alta prevalência na sociedade ficou comprovada quando explanada a real preocupação do país em buscar a sua prevenção e penalização. Dessa forma, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e baseada em alguns casos reais, caracterizada pelo método teórico-empírico com o apoio da consulta de artigos, publicações e demais legislações pertinentes ao tema exposto. Os resultados encontrados retratam o real quadro do bullying no país, e, dessa forma, mesmo com todos os acontecimentos na nossa atualidade, é perceptível certo obstáculo em encontrar estudos que proponham a investigação crítica. Sabendo da necessidade de que tal prática ocorra, inicia-se assim, uma investigação a partir de agora.