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JUSTIÇA E NÃO VINGANÇA: Uma análise da evolução do Direito Penal

Weslley Vannucci Fernandes Mauricio

Luis José Tenório Britto

Direito

2016

Justiça; Vingança; Direito Penal; Evolução Histórica.

A presente monografia emprega por objetivo efetuar uma análise acerca da evolução do direito penal, e os aspectos por este obtido em diversos momentos. Do mesmo modo que, demonstra as orientações percorridas pelo Direito Penal brasileiro, como os posicionamentos e as obras que desempenharam um papel de guia neste campo, a datar da antiguidade até a atualidade, e demonstrar distintas interpretações acerca do tema justiça e vingança, bem como o seu vínculo com a moral. Deste modo, será tratado no primeiro capitulo o conceito do direito de punir e sua evolução histórica, desde a vingança privada, divina e pública, e do direito dos povos europeus, igualmente significativo na história do Direito. Adiante, o segundo capitulo tratará do desenvolvimento do direito penal brasileiro e seus períodos, como a legislação portuguesa e suas ordenações, seguidos pelo código criminal do Império e da Republica, até o surgimento do nosso atual vigente. Em seguida, o terceiro capítulo discorre acercados movimentos abolicionistas, garantistas e de lei e ordem, assim como as escolas penais clássica e positivista. No quarto capitulo, é relatado e se demonstra o senso acerca da sensação de insegurança e impunidade que existe em larga escala hoje em dia em nosso país e da atual Lei de Execução Penal. Finalmente, o último capítulo, versa sobre o âmbito da moral e justiça na concepção de ilustres autores, e aborda seus conceitos sobre a evolução histórica e as mudanças do próprio homem. E, num derradeiro momento, apresenta-se as considerações finais, as quais não vedam o seguimento de estudos relativos ao tema para seu aperfeiçoamento.