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ISOLAMENTO DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS

Tiago César da Silva Viana

Helayne Candido Pereira

Direito

2016

Povos Isolados. Políticas Públicas. Direito Indígena.

Este trabalho pretende apresentar o regime legal e a índole das políticas públicas hodiernamente aplicáveis aos povos isolados brasileiros tendo seu termo inicial a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, apresentando o conjunto de fatores eleitos como caracterizadores destas noções. O trabalho encontra-se estruturado em três capítulos, no primeiro destes discorreremos sobre as tendências legais pré e pós Constituição Federal de 1988, apresentando aos leitores os conceitos de assimilacionismo e do não-contato. No segundo capítulo a presente obra perscruta as concepções fundamentais para a elaboração de políticas públicas e como estes ensinamentos podem ser empregados e aplicados aos casos dos povos isolados, propondo um paralelo entre estes estudos e a prática atualmente vigente no Brasil. O trabalho traz as mais recentes discussões regionais sobre povos isolados e a maneira como o Brasil tem se comportado na absorção do tema. Farse-á uma breve compilação das normas internacionais referentes ao tema, esposando os elementos e objetos centrais de suas políticas. É apontado no terceiro e último capítulo, as contradições e deficiências no atual programa de delimitação de terras indígenas como condicionador do isolamento e quais as consequências de tais medidas. Discorre sobre o procedimento demarcatório e órgão responsável pela sua execução (FUNAI), bem como os aspectos da posse indígena, conceito de difícil compreensão a partir das noções civilistas de propriedade. No presente trabalho empregou-se um método de abordagem dedutivo, método de procedimento histórico e comparativo e técnica de pesquisa bibliográfica e documental.