O presente trabalho de Conclusão do Curso tem como objetivo fazer um estudo sobre a aplicabilidade e funcionalidade da ressocialização no sistema penitenciário, verificando de forma sincrética a lei, a doutrina e a realidade atual do cárcere. Para um melhor entendimento sobre a problemática apresentada no sistema penitenciário e suas consequências como a reincidência do egresso, realizou-se entrevistas e uma análise dos dados numéricos da população carcerária da cidade de Juazeiro do Norte, identificando as causas da ineficácia da ressocialização, bem como a evolução dos sistemas penitenciários, analisando em conformidade com a Lei de Execução Penal, como também sob a ótica da Constituição Federal de 1988, verificando se as assistências e os direitos asseguradas aos detentos são efetivamente cumpridos para possibilitar a sua reintegração social. Para atingir esse propósito, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, em que foram utilizados livros, leis e códigos, além de ter sido realizada a pesquisa de campo. Os resultados encontrados retratam o real quadro do sistema penitenciário em Juazeiro do Norte. Utilizou-se método analítico e uma abordagem qualitativa e quantitativa. Diante disto, a metodologia proposta será capaz de propor uma investigação crítica através de entrevistas e questionários.