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A SOBERANIA NA CONJUNTURA DOS GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS: UMA RELEITURA DO CONCEITO CLÁSSICO E OS LIMITES DO PODER SOBERANO

Júlia Régia Gomes

Patricia Vieira Pereira

Direito

2017

Soberania; Flexibilização; Copa do Mundo; Governo brasileiro; FIFA.

O presente estudou buscou verificar, por meio de uma pesquisa bibliográfica, os efeitos da Copa do Mundo de 2014 acerca da soberania brasileira e em que medida esta foi afetada durante o processo de organização e realização do campeonato no território nacional. Levando em consideração a natureza da relação a ser investigada, o método de abordagem utilizado foi o dialético. Iniciamos o estudo apreciando o desenvolvimento histórico do conceito de soberania como forma de poder do estado, no âmbito interno e dentro do contexto do Direito Internacional. Adiante analisamos a entidade esportiva internacional com a qual o Governo brasileiro manteve intensa relação e as reações que se seguiram à elaboração da Lei Geral da Copa e seu efeito no ordenamento jurídico pátrio, bem como a flexibilização da soberania. Por fim, discorremos sobre os legados e o impacto que o torneio possibilitou tanto na ordem econômica, quanto social e esportiva, considerando a participação popular e o poder econômico do agente estrangeiro.