O desenvolvimento da sociedade ao longo do tempo, trouxe um maior aproveitamento dos recursos naturais que o meio ambiente oferece, sem que os devidos cuidados pra a preservação do mesmo fosse tomado. A pesquisa utilizada neste trabalho foi a bibliográfica. Os métodos de abordagem utilizados foram os teóricos, dialéticos e dedutivos, de forma que se pudesse ter um embasamento crítico em relação às teorias causadoras dos problemas ambientais e, assim, penetrando as contradições inerentes ao fenômeno que ocorre na natureza e na sociedade, chegando a uma solução de construção efetiva do Direito Ambiental. A presente monografia tratou da responsabilidade civil como forma de se conseguir efetivar a responsabilização dos danos causados ao meio ambiente, analisando, assim, doutrinas e jurisprudências pertinentes e cabíveis ao assunto. Debateu-se sobre a responsabilidade civil, tanto subjetiva, como a objetiva e sua aplicação ao direito. Analisou-se, ainda, a gravidade que os danos causados ao meio ambiente trouxeram a humanidade, concluindo-se quem são os sujeitos responsáveis pelos eventos danosos. Igualmente, observou-se como a desconsideração da personalidade jurídica deve ser aplicada ao direito ambiental como forma de fazer cumprir a reprimenda imposta, vez que de nada adiantaria mover a máquina estatal e responsabilizar apenas o ente jurídico se não possuir patrimônio suficiente a satisfazer a obrigação imposta.