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AMICUS CURIAE

liana maria da silva grangeiro correia

Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira

Direito

2016

Amicus curiae; Intervenção de terceiro; Interesse institucional; Democratização.

O Código de Processo Civil Brasileiro de 2015 trouxe mudanças significativas que necessitará de muitos estudos que a compreensão dessas inovações, logo o presente trabalho pretende analisar os efeitos do amicus curiae como uma nova modalidade de intervenção prevista no novo código, tendo em vista que esse instituto poderá intervir em qualquer processo. Utilizando o método de abordagem dedutivo e pesquisa bibliográfica discorre-se sobre as discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca do tema, afim de reformular o conceito de parte com base na compreensão do que seja interesse institucional e defende-se a ideia de que a democratização do processo possibilitará uma prestação jurisdicional mais adequada e qualificada.