Essa pesquisa visa analisar a realidade vivenciada pelas detentas gestantes e mães
no sistema penitenciário nacional, através da ótica da psicologia. O tema é bastante
relevante no cenário atual, em face da situação carcerária em que se observa
desamparo psicológico às mães detidas e a seus filhos. O desenvolvimento do estudo
parte de uma evolução histórica, analisando como se desenvolveu o sistema punitivo
até o surgimento dos primeiros presídios femininos. Buscou-se analisar mais
especificamente como o Poder Judiciário tem se portado quanto a aplicação do
Habeas Corpus Coletivo no 143.641. Trata-se de uma pesquisa eminentemente
bibliográfica, de método dedutivo histórico e comparativo, que utiliza uma abordagem
qualitativa e, no campo da técnica, faz uso da pesquisa documental indireta, como
detalhado no primeiro capítulo. Em seguida, é aprofundada a análise contextual do
sistema prisional brasileiro bem como a atuação do psicólogo dentro dele. O terceiro
capítulo expõe a realidade constatada da vida dessas mulheres privadas de liberdade,
os preconceitos sofridos dentro e fora da prisão, a maternidade dentro do cárcere, a
prisão domiciliar e seus desafios, para compreender as implicações psicológicas
dessas vivências. Isto feito, conclui-se que o sistema penitenciário não é
compreendido como um ambiente adequado que atenda todas as demandas que o
gênero feminino possui, principalmente no que concerne a detentas grávidas ou mães
detidas que tenham filhos de até doze anos. Embora exista inúmeros direitos
positivados no resguardo da dignidade das detentas e nascituros, muitos
estabelecimentos prisionais acabam não cumprindo as determinações, uma vez que
tanto o Estado como os agentes penitenciários acabam, por muitas vezes, ignorando
o fato da gravidez e o período de puerpério, dissimulando essa problemática.