A infância é o período determinante dos padrões alimentares do indivíduo,
pois nessa fase é estimulado e introduzido seus hábitos alimentares, e esses podem
perdurar durante a vida adulta (MELO et al., 2017). No Brasil, pode-se perceber que
nos últimos anos houve uma transição alimentar, tal qual aumentou-se o consumo de
alimentos ultra processados e houve uma redução no consumo de alimentos in natura,
decorrentes de um marketing massivo que influencia diretamente nas escolhas
alimentares (CASTRO et al., 2021). Além disso, segundo a Organização Mundial de
Saúde (OMS) a obesidade ainda é um problema de saúde mundial, na qual estima-se
que em 2025 mais de 700 milhões de adultos possam estar obesos (ABESO, 2016).
Sendo assim, as mudanças no perfil alimentar da população são decorrentes
da urbanização e industrialização, essas são evidenciadas pelo alto consumo de
alimentos ricos em sódio, gordura e açúcar. Estes associados ao sedentarismo e
outros hábitos de vida não saudáveis tem contribuído para o aumento da incidência
das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), destacando-se doenças
cardiovasculares, diabetes mellitus e obesidade (GIMENO et al., 2011; LENZ et al.,
2009). Um estudo realizado com crianças em idade pré-escolar mostrou que o
consumo de sódio acima das recomendações dietéticas foi associado à PAS elevada
já na infância, expondo essas crianças ao risco de desenvolvimento de HAS precoce
e/ou futura (VITOLO et al., 2013).
Diante desse cenário, a importância de se conhecer o que dispõe dos rótulos
alimentares, uma vez que, informações adequadas contribuem para escolhas
alimentares mais conscientes e, consequentemente, mais saudáveis, exercendo um
papel crucial na promoção a saúde e reeducação dos hábitos alimentares da
população (SANTOS et al., 2016; ANDRADE et al., 2018).
Portanto, na literatura, a rotulagem nutricional é o meio de comunicação entre
a indústria e o consumidor, na qual foram criadas diversas legislações e portarias,
afim de regulamentar e padronizar normas para a rotulagem dos produtos alimentícios
(MELLO; ABREU; SPINELLI, 2015).
Visando sua importância, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVISA) criou regulamentos técnicos que dispõe sobre a rotulagem de alimentos
embalados- RDC nº 259/2002 e RDC nº 360/2003 (BRASIL, 2002). Recentemente,
um novo modelo de rótulo foi aprovado pela ANVISA no Brasil a RDC n° 429/2020
que dispõe sobre rotulagem nutricional frontal (RNF), sendo essa recomendada
internacionalmente. Ademais, desde 2015 no Brasil, com a regularização da RDC nº
26/2015 é de cunho obrigatório conter na embalagem do produto a presença de
alergênicos (BRASIL, 2015).
Por fim, considerando a importância da conformidade da rotulagem para a
orientação do consumidor, o presente trabalho visa a realização de uma análise da
conformidade da rotulagem, tendo como base avaliar rótulos de salgadinhos
industrializados, confrontando-os com as legislações vigentes: Rotulagem Geral (RDC
n.º259/2002); Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados (RDC n.º 360/2003);
Rotulagem de alergênicos (26/2015); Rotulagem Nutricional Frontal (RDC n.º
429/2020) (BRASIL, 2015).a