O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise no tocante ao aumento
da violência doméstica e familiar frente ao isolamento social causado pela pandemia
de COVID-19, a fim de expor a ineficácia de fiscalização do Poder Público quanto às
medidas protetivas concedidas nesse período e sua influência na acentuação dos
casos de feminicídio no país. A pesquisa inicia-se com a exposição teórica do
patriarcalismo e as questões de gênero, que são situações compreendidas como
problemáticas. Empós, apresenta-se a Lei Maria da Penha e as medidas protetivas
de urgência enquanto mecanismo de coibição da violência.Ademais retrata-se que a
pandemia de COVID-19 implementou uma maior vulnerabilidade às mulheres que
estavam inseridas no ciclo de violência, de maneira a aumentar esses índices e por
conseguinte os de descumprimentosde medidas protetivas concedidas e feminicídios.
Para tanto, debruça-se sobre a metodologia bibliográfica, de método dedutivo e da
abordagem qualitativa e documental. Outrossim, é necessário o estudo da temática,
para que se desenvolva um senso crítico sobre, na busca de desmitificar o patriarcado
masculino que é propagada ao longo das gerações, além de estudar maneiras de
aperfeiçoar a legitimidade da justiça, imprescindível socialmente e no estudo dentro
do cenário acadêmico. Dessa forma, conclui-se que a pandemia de COVID-19 e seus
desdobramentos trouxeram mais um empecilho na efetividade de medidas protetivas
e coibição da violência doméstica e familiar. Isso porque ao passo em que a violência
e o feminicídio mostraram-se em crescentes constantes, a atuação do Estado foi
obstada pela subnotificação de casos frente ao isolamento social e pela falta de
fiscalização do Poder Público quanto às medidas protetivas de urgência concedidas
nesse período, pois a mera concessão do instrumento legal não é o suficiente para
impedir que o ciclo de violência seja definitivamente interrompido.