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O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO

Lucas Bezerra Freire de luna

Pedro Jorge Monteiro Brito

Direito

2022

Reincidência; Ressocialização; Sistema Prisional

O presente trabalho trata de uma análise sobre o sistema prisional brasileiro e a
ressocialização, tendo como grande foco o processo de reeducação dos presos. Logo,
chega-se ao questionamento: Quais as maiores dificuldades para que a
ressocialização cumpra com sua finalidade, de não reincidência na criminalidade?
Partiu-se dessa pergunta-problema, para conseguir debater sobre a possibilidade de
atender ao objetivo geral de analisar o processo de reincidência de presos e o não
cumprimento da ressocialização desses. Por esse motivo, veio a necessidade de
relatar como ocorreu o processo evolutivo da prisão; a discussão acerca da
importância da ressocialização no Cenário Brasileiro; e por fim, examinou-se como
ocorre a ressocialização no território nacional. Assim sendo, a relevância deste
trabalho fica evidenciada pelo grande número de questionamentos sobre a eficácia do
sistema carcerário quando o assunto é a ressocialização do ex preso, demonstrando
então que os mecanismos criados pelo Estado, possuem capacidade de auxiliar os
detentos a realmente encontrar uma forma de diminuir o número de detentos que volte
a cometer delitos, deixando de lado a teoria que os presídios são tidos como escolas
do crime e uma forma de filiação de novas pessoas a facções criminosas, de modo
que, no âmbito acadêmico, esse debate se faz importante para buscar novas
possibilidades de auxiliar o ex preso em conseguir se ressocializar diante da realidade
no Brasil. Desse modo, fez-se necessário fazer uso da pesquisa básica, além da
utilização do método dedutivo, por meio de uma minuciosa análise de documentos,
através de uma pesquisa bibliográfica, apoiados em uma abordagem quantitativa além
da qualitativa, transformando as informações retiradas em uma coleta de dados e
números por meio de estatísticas e fazendo uso de uma pesquisas descritiva, que se
utilizou do método histórico para que fossem investigados os acontecimentos do
passado e de qual forma eles conseguiram refletir no cenário atual.