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RISCO DE CONDENAÇÃO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEIS COM BASE APENAS NAS PALAVRAS DA VÍTIMA

Bianca Modesto de Holanda

Ana Luisa Carvalho Gondim

Direito

2021

Estupro. Vulnerável. Palavra da Vítima. Condenação.

O estupro é um crime de grande impacto que afeta muitas pessoas. Porém, mais grave é o estupro de grupos vulneráveis, ou seja, crimes com conteúdo sexual cometidos contra menores de 14 anos ou contra alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. Devido aos diferentes tipos de vítimas e ao conteúdo do crime, é muito difícil fornecer provas. Portanto, é inconveniente fazer uma condenação com base apenas nas palavras da vítima. Nesse sentido, esta pesquisa toma por objetos o crime de estupro de grupos vulneráveis e o risco de condenação com base na palavra da vítima. Os objetivos são: verificar se uma condenação por estupro de um grupo vulnerável pode ser baseada apenas na palavra da vítima; descrever os aspectos do direito penal do assunto; analisar o impacto da condenação com base nas palavras da vítima; comentar sobre possíveis soluções para os problemas encontrados. Nesses aspectos, esta pesquisa se baseia em fontes bibliográficas. Por fim, observa-se que embora a palavra da vítima seja uma espécie de prova, quando a mesma está em posição de fragilidade, esse tipo de prova acaba sendo afetado pela emoção, comprometendo a autenticidade dos dados. Por sua vez, a legislação abre um amplo leque de interpretações, permitindo aos magistrados tirar conclusões. Embora tudo seja feito com o maior cuidado possível, muitas vezes ocorrem condenações indevidas, que deixam uma marca permanente na vida das pessoas inocentes envolvidas.