O presente trabalho concentra-se em elucidar questões relacionadas ao aumento da
mortalidade materna no contexto da pandemia, verificando a presença da figura da
responsabilidade do Estado e seus efeitos na sociedade. Por isso, é importante refletir
sobre a construção dos direitos das mulheres ao longo dos anos, destacando os
principais direitos adquiridos pós Constituinte de 1988. Avaliar conceitos basilares
inerentes à configuração da Responsabilidade civil do Estado e sua recepção no
Direito Brasileiro a fim de garantir maior efetividade na construção desta pesquisa.
Este trabalho tem como objetivo verificar a relação do aumento da mortalidade
materna com a pandemia, elencando seus riscos e contextualizando com a
atualidade, visando, portanto, refletir sobre os obstáculos vividos e quais alternativas
são encontradas para resolver ou amenizar tal problema. Os procedimentos
metodológicos utilizados, referem-se à pesquisa bibliográfica e documental, utilizando
o método histórico como mecanismo auxiliar para conferir maior efetivação nos
resultados e, com isso, delinear um conhecimento acerca do tema que ainda é
bastante novo. Os resultados obtidos com o presente trabalho expõem a situação
crítica em torno do potencial ameaça que o novo coronavírus produz à saúde da
mulher, caracterizando às gestantes e puérperas no contexto da pandemia alto risco
de vulnerabilidade. Além de deliberadas deficiências na saúde pública, os efeitos da
configuração de responsabilização estatal fazem concluir que, a mortalidade materna
no Brasil não é um problema novo, mas sim uma questão pouco priorizada pelos
gestores. Constatou-se, por consequência, que o sistema de saúde se encontra
debilitado e incapaz de atender as demandas de saúde reprodutiva, com isso,
configurou o descontrolado aumento de óbitos de gestantes e puérperas no país.