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VIOLAÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS DE PACIENTES SOB UM OLHAR JURÍDICO E BIOÉTICO

Camila de Sousa Nogueira

Roberta Marina Cioatto

Direito

2021

Dados Pessoais. LGPD. Bioética. Pacientes

A sociedade, desde o início da era da informática, passou a ser transformada pela velocidade das operações, pela circulação ilimitada de informações, bem como pelo conforto e simplificação que a rede traz para os seus usuários. Por isso, viu-se com entusiasmo a inovação que se apresentava. Mas, se por um lado os benefícios são inúmeros, por outro os malefícios também o são. Assim, surgiram várias questões de âmbitos psicológicos, comportamentais e sociais. Neste trabalho, discorrer-se-á sobre as problemáticas que surgem no campo jurídico e da bioética, tratando especialmente da coleta cada vez mais elevada de dados dos usuários, necessária para a própria utilização dos serviços oferecidos pelos servidores. Assim, surgiu a pergunta problema desta pesquisa: Como a bioética pode auxiliar no resguardo da vulnerabilidade do usuário paciente frente a violações do direito da proteção de dados sensíveis? Nesse sentido, buscou-se como objetivo geral demonstrar a vulnerabilidade do usuário paciente e a necessidade de proteção de seus dados sensíveis sob um enfoque bioético e, como objetivos específicos: a) expor conceitos teóricos legais sobre dados sensíveis em saúde; b) elencar casos de exposição da vulnerabilidade do usuário paciente diante de violação da proteção de seus dados sensíveis; c) abordar a bioética como uma proposta para o resguardo da vulnerabilidade do paciente frente a violações de seus dados sensíveis. O trabalho buscou definir sua metodologia sendo formada a partir principalmente de teorias e leis vigentes, até aos casos genéricos orientando a uma aplicação mais particularizada, segue-se portanto como método dedutivo. O tipo de pesquisa é bibliográfica, que se dará baseado no estudo de livros, notícias, leis, artigos, sites e revistas científicas. Além disso, é também uma pesquisa teórica de abordagem qualitativa, visto que não envolveu o estudo de números, e sim de diversos casos de vazamentos de dados sensíveis da saúde. Tais foram retirados de notícias veiculadas em diferentes sites e jornais eletrônicos. É clara a necessidade de se lançar um olhar sob a ótica do direito e da bioética voltado principalmente à questão da proteção de dados pessoais, em especial frente aos novos tempos que já se apresentam cheios de complexidade, imprevisibilidade e inovações. O direito não só deve acompanhar, mas também regular o cenário que se revela. A bioética possui sua visão sustentada na prudência e a busca em fazer o melhor diante das possibilidades, lançando bases para passos mais acertados e firmes perante situações complexas que lhe dá a autoridade e preferência para ser utilizada no trabalho. Portanto, ambos se mostram como grandes instrumentos para promover benefícios diante das novas relações jurídicas que surgem na era técnico-científico informacional.