O presente trabalho tem por objetivo identificar quais as principais demandas
recorrentes na Defensoria Pública do Ceará, durante o período de março de 2020 a
julho de 2021, conveniado com o Núcleo de Prática Jurídica – NPJ do Centro
Universitário Paraíso – UNIFAP. A problemática central do trabalho é perquirir quais
os projetos desenvolvidos pela Defensoria Pública do Ceará conveniado ao Núcleo
de Prática Jurídica – NPJ da Universidade Paraíso – UNIFAP e como ocorreu o
atendimento ao público durante o período de março de 2020 a julho de 2021? Diante
do exposto, o estudo discorre sobre o tema da compreensão do acesso à justiça,
colocando em discussão os atuais problemas políticos, sociais e econômicos do
Brasil, bem como a crise sanitária causada pelo coronavírus, verificando os limites
de atuação do Poder Judiciário e os riscos para a legitimidade democrática e acesso
à justiça para além da invocação da tutela jurisdicional. A metodologia utilizada é de
cunho descritivo de métodos bibliográfico e documental, de abordagem quantitativa
e qualitativa. O presente trabalho se utilizará também da pesquisa bibliográfica,
fundamentada em trabalhos científicos, doutrina e legislações nacionais e
internacionais. Perceber-se-á que os principais projetos desenvolvidos pela UniFAP
juntamente com a Defensoria Pública do Ceará são: Serviço de Assistência Jurídica
nas áreas cível, família, criminal e sucessões para a população vulnerável de
Juazeiro do Norte-CE; extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania (CEJUSC) do município de Juazeiro do Norte, que opera na solução
extrajudicial de conflitos através do recebimento de demandas pré-processuais e
execução de audiências de conciliação e mediação. Conclui-se que o público foi
atendido no Núcleo de Práticas Jurídicas da UniFAP através da plataforma
Colaboratte. Verificou-se, em predominância, que a maioria da população teve
dificuldades de acesso, devido as dificuldades tecnológicas, num momento em que
todo o atendimento deveria ocorrer à distância. Em suma, é necessário a
compreensão do referido tema a fim de realizar uma análise sociojurídica do caso
com o objetivo de contribuir para a melhoria do sistema, a partir da compreensão do
problema, demonstrando a importância do papel da Defensoria pública e da
Universidade Paraíso- UNIFAP, através do Núcleo de Prática Jurídica, como
condutor entre o direito pleiteado e o exercício da cidadania.