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PREGÃO ELETRÔNICO

José Maurício de Lucena Filho

Jerônimo Freire Santos Neto

Direito

2016

Licitação. Tipos de licitação. Modalidades de licitação. Pregão presencial. Pregão eletrônico.

O presente trabalho visa não esgotar os estudos acerca do pregão eletrônico, mas analisar as vantagens e desvantagens e o procedimento desta nova modalidade licitatória que se utiliza de um importante recurso para assegurar a celeridade de sua realização: a internet. O objetivo geral é analisar o instituto da licitação na modalidade pregão eletrônico, apresentando suas vantagens diante das demais modalidades de licitação. Os objetivos específicos são: distinguir o pregão das demais modalidades de licitação, demonstrar o caráter inovador do pregão eletrônico e demonstrar a aplicação prática do pregão esclarecendo as fases do seu procedimento. Os estudos abordados neste trabalho percorrem todo o instituto da licitação, observando suas disposições gerais, seus princípios, os tipos e modalidades. A análise dos princípios é feita por estes regerem a licitação e também todas as suas modalidades. O estudo em torno dos tipos de licitação visam a melhor compreensão dos critérios de julgamento das propostas que são apresentadas ao Poder Público. O principal estudo feito foi acerca do procedimento do pregão presencial e do pregão eletrônico, atentando-se para as semelhanças e as diferenças. Todo o embasamento legal está disposto neste trabalho monográfico e foi objeto de minuciosa análise. O presente trabalho se utiliza do método lógico-dedutivo e tem como método de procedimento a pesquisa bibliográfica e normativa.