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ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE: UMA ANÁLISE ACERCA DA PROTEÇÃO À MATERNIDADE

Giovanna de Sá de Carvalho

Yanna Paula Luna Esmeraldo

Direito

2021

Gestante. Estabilidade. Proteção. Licença Maternidade. Salário Maternidade

Foi a analisada a estabilidade da gestante, em diferentes modalidades de contrato, explanando todas as diferenças e debatendo o porquê de algumas terem esse direito e outras não. Apresentando também a preocupação do legislador com a proteção à maternidade, além da evolução do direito das mulheres e das conquistas que elas tiveram desde que se inseriram no mercado de trabalho. Outro grande ponto é a explicação sobre o salário e a licença maternidade, bem como procedimentos adotados nos casos de trabalho em locais insalubres, apresentando quais são os direitos das mulheres que trabalham nestes locais. Por fim apresentando a diferença entre contratos por prazo determinado e contrato temporário, uma vez que em um há direito e no outro não. Não esquecendo de incluir um tema ainda em debate que é o retorno das gestantes ao ambiente de trabalho durante a pandemia do Covid-19. Os meios de pesquisa empregados foram à técnica documental indireta, à abordagem qualitativa, o método indutivo e à pesquisa bibliográfica.