O presente estudo apresenta uma discussão sobre o dilema doenças estigmatizantes
diante do peso e desafios enfrentados por empregadores e a Previdência Social,
buscou responder como e em que intensidade o judiciário, diante da lacuna legal,
pode atuar para fazer frente à demanda das pessoas acometidas e/ou portadoras de
doenças socialmente estigmatizadas, tendo em vista sua possibilidade de (re)inserção
no mercado de trabalho. Portanto, o objetivo geral foi analisar os aspectos jurídicos
da lacuna legal quanto à demanda de pessoas acometidas e/ou com doenças
estigmatizadas socialmente, tendo em vista sua possibilidade de (re)inserir no
mercado de trabalho. Para alcançar os objetivos apresentados, adotou-se o método
qualitativo, que, segundo as ciências sociais, se baseia em descrever a realidade, ao
invés de quantificá-la. Em um segundo momento o método utilizado foi o quantitativo
com a exposição do exame de dados obtidos na pesquisa jurisprudencial. Conclui-se
que embora a legislação não garanta estabilidade ao empregado portador de doença
estigmatizada, a doutrina e a jurisprudência têm buscado conferir tal direito, com base
em princípios constitucionais, limitando o poder diretivo do empregador para rescindir
o contrato de trabalho nesses casos, e haja comprovação de motivação não
discriminatória para demissão do empregado com tais patologias.