O presente trabalho retrata o surgimento da modalidade de transportes por
intermédio de aplicativos onde estabelecem uma conexão entre os usuários, sendo
estes os passageiros e motoristas, que surgiu nos Estados Unidos para uma classe
de pessoas específicas e foi adaptada para o Brasil. Esta nova ferramenta de
trabalho vem crescendo ao longo dos anos por conta do desemprego em massa nas
regiões brasileiras e também por ser uma profissão que não exige muitos
conhecimentos e requisitos. Com isso, com a sua grande aceitação social, vem
acompanhada de questionamentos em que serão retratados no capítulos
posteriormente. A finalidade é investigar como deve ser a relação contratual, qual a
modalidade de serviços prestados, abordando conceitos contratuais, o negócio
jurídico, tipos de contratos para que possa analisar os argumentos apresentados
mas sempre olhando como é a efetivação do serviço na realidade. Analisar a (im)
possibilidade de um vínculo empregatício das plataformas com os motoristas de
aplicativos abordando os requisitos do vínculo empregatício. É retratado todas as
características de operação, ou seja, apresentando de forma transparente a
realidade das pessoas envolvidas que são os motoristas, que, ao analisar, não há
uma relação justa por parte das empresas. Outro ponto abordado é o direito
comparado com alguns países como Estados Unidos, França e Colômbia,
apresentando as intervenções estatais para buscarem um amparo legal para a
classe, bem como a promoção de direitos como por exemplo o piso salarial e
também as consequências das regulamentações e imposições às plataformas. Por
fim, busca mostrar a posição dos tribunais brasileiros acerca da temática, onde
ainda divergem sobre entendimentos, mas que em regra buscam garantir direitos
para os motoristas, que por exemplo, foram abordadas duas decisões provenientes
de tribunais cearenses que buscam amparar a classe trabalhadora.