O presente trabalho tem como finalidade entender a possibilidade do uso das cartas
psicografadas no âmbito jurídico, através do seu subsídio na fundamentação das
decisões judiciais, por meio de manifestações espirituais de vítimas. Essas
manifestações são transcritas através de médiuns idôneos, que reproduzem
mensagens com detalhes inéditos de como ocorreu o acidente, tendo como o principal
objetivo contribuir para o entendimento dos magistrados e em seus julgamentos. Todo
o processo, baseado nos princípios processuais que asseguram a sua admissão
através da laicidade estatal, com base na liberdade de crença e manifestações
religiosas no nosso país, além de conceituar a psicografia e quem está apto para
utilizá-la. Nesse sentido, surge a seguinte problemática: como a carta psicografada
auxiliaria como meio de prova subsidiária nas decisões judiciais? Analisa-se o
possível uso da carta psicografada como meio de prova subsidiária frente aos
princípios relacionados ao direito à prova. Além disto, o presente trabalho intenciona
compreender e discorrer sobre a psicografia. O método utilizado na produção deste
trabalho é o dedutivo, visto que o trabalho será conduzido a partir de uma premissa,
que parte do conceito geral para o específico, tendo como a sua abordagem o método
qualitativo. Neste ínterim, serão analisados os dados de casos que fizeram o uso da
carta psicografada como prova subsidiária nas sentenças. Isto, pois o tipo de pesquisa
bibliográfica resulta na busca de referências teóricas já publicadas por outros autores.
Por fim, é de fundamental importância a análise de dados e o estudo de casos
concretos para a efetivação do uso de tal meio de prova, tendo em vista a não
proibição expressa no ordenamento jurídico brasileiro.