O cinema teve início em 1895, com a primeira exibição cinematográfica realizada
pelos irmãos Lumiére, sendo considerado o nascimento dessa forma de arte. Quatro

anos depois, foi gravado o primeiro filme nacional, um documentário em curta-
metragem sobre a baía de Guanabara. Desde então, o Brasil tem produzido diversas

obras reconhecidas internacionalmente, principalmente a partir das décadas de 20 e
30, com uma produção massiva. No entanto, nas últimas duas décadas, a
cinematografia brasileira tem perdido cada vez mais público e tem sido menos
valorizada pelos próprios brasileiros, que optam, em sua maioria, por prestigiadas
produções internacionais de grandes produtoras. Esse costume de consumir mais
produções internacionais se deve à facilidade de acesso a essas obras por meio de
serviços de streaming, canais de televisão e até mesmo pela falta de exibição de
filmes nacionais nos cinemas, mesmo com leis que os obrigam a fazê-lo. Apesar das
leis exigirem a presença do conteúdo nacional nas salas de cinema, isso é satisfatório.
A falta de fiscalização e conhecimento dessas leis contribui para a falta de público e a
consequente desvalorização do cinema nacional. Isso resulta em menos investimento
e, a longo prazo, na diminuição da criação de novos filmes. O cinema é importante
para difundir cultura, entretenimento e gerar empregos. O cinema nacional gera
lucros, alcançando milhões e até bilhões de reais. Além disso, o cinema aborda
questões sociais e representa a identidade do país. No entanto, é necessário
compreender como as leis e decretos regulam os cinemas, suas normas e
fiscalização. Embora a legislação teoricamente apoie a produção cinematográfica, há
dificuldades e falta de investimento, especialmente em áreas com acesso limitado a
filmes nacionais. Isso tem levado ao menosprezo e declínio dos filmes brasileiros,
tanto no público nacional quanto na crítica internacional. O objetivo geral da pesquisa
é analisar as leis brasileiras relacionadas ao incentivo à criação e distribuição de filmes
nacionais e como isso afeta as bilheterias e a produção de novos filmes. Os objetivos
específicos incluem conhecer o cinema brasileiro e suas influências na cultura e
economia do país, interpretar o impacto das leis e decretos brasileiros sobre o
audiovisual nas produções e distribuição de filmes nacionais, e contrastar a realidade
do setor cinematográfico com a utopia legislativa. Para alcançar esses objetivos, é
essencial utilizar uma metodologia de pesquisa bibliográfica, com base em materiais
já elaborados, como livros e artigos científicos, para obter informações relevantes
sobre os aspectos relacionados ao tema. Não se resuma apenas a citar o conteúdo,
mas sim a transmiti-lo de maneira organizada, para garantir a compreensão da
mensagem.