Marcos Arécio Miranda Macêdo

Roberta Marina Cioatto

Direito

2023

Biodireito. Eutanásia. Suicídio medicamente assistido. Ativismo judicial.

Desde a criação da Corte Constitucional da Colômbia, muitos autores enxergam-na como uma
instituição ativista, por suas decisões controversas e que tiveram repercussão não só no âmbito
nacional, mas no âmbito internacional também. Esse fato deu início às pesquisas sobre o
ativismo judicial no país. Uma das decisões mais polêmicas e controversas da Corte foi a da
morte medicamente assistida, que configurou o chamado direito à morte digna. Diante disso,
surgiu o problema da pesquisa. Como as decisões judiciais da Corte Colombiana sobre a
questão da morte assistida constituem o ativismo judicial? Como hipótese, é importante pensar
que a partir das decisões da Corte sobre a morte assistida intensificaram-se as discussões sobre
essa ser ativista ao ponto de obrigar o legislativo a criar leis sobre os temas que julgam, para
reafirmar suas decisões, tornando o debate sobre a interferência do poder judiciário importante
ao ponto de ser bom ou ruim. O presente trabalho tem como objetivo geral investigar como as
decisões judiciais da Corte colombiana sobre a questão da morte assistida constituem o ativismo
judicial. Tem como objetivos específicos examinar as decisões judiciais sobre a eutanásia,
descrever as decisões judiciais sobre o suicídio medicamente assistido e relacionar as decisões
judiciais da Corte Constitucional da Colômbia com a teoria sobre o ativismo judicial. Trata-se
de pesquisa bibliográfica, com uma abordagem qualitativa, usando o método dedutivo e como
técnica de pesquisa documental indireta. Conclui-se que a Corte colombiana tem uma
abordagem ativista em sua essência, configurando o ativismo judicial nas mais diversas
decisões sobre variados direitos. Com este trabalho, espera-se que cada vez mais pessoas
consigam entender o ativismo judicial e a sua interferência na sociedade colombiana, além de
fazer com que possíveis interesses no tema sejam despertados.