Esta monografia procurou analisar o princípio da separação dos poderes e o que
pode fragilizar o seu sistema. O objetivo principal do trabalho foi analisar a eficácia
e importância da separação de poderes para a democracia brasileira,bem como,
avaliar a aplicabilidade do sistema no atual cenário político brasileiro. No entanto,
buscou-se descrever o desenvolvimento histórico da divisão do poder estatal,
analisar o princípio constitucional da tripartição de poderes e freios, bem como,
contrapeso; por fim, verificar os limites do controle que os poderes daUnião
exercem entre si. Para isso, o trabalho utilizou a pesquisa investigativa, por meio
de fontes documentais e bibliográficas. As principais conclusões foram que o
princípio da separação de poderes, que pode fragilizar o sistema, ainda permanece
válido e eficaz no Brasil, mesmo diante da atual crise. Assim, concluiu-se que para
melhor efetividade dos atos de governo, é necessário flexibilizar o princípio
constitucional da separação de poderes para que cadapoder possa exercer
intenso controle e escrutínio sobre o outro. No entanto, é preciso respeitar os limites
da independência constitucionalmente assumida para que haja harmonia no país.