O presente trabalho tem como objetivo geral analisar as responsabilidades éticas e
legais dos profissionais da saúde em relação à notificação dos casos de violência
doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. A relevância deste estudo reside na
necessidade de promover uma reflexão sobre a importância da notificação dos casos
de violência doméstica e familiar contra a mulher por parte dos profissionais da saúde.
Através da correta identificação e encaminhamento dos casos, é possível fornecer o
apoio necessário às vítimas e contribuir para a prevenção e combate a essa forma de
violência. Além disso, a responsabilização dos profissionais da saúde em caso de
omissão auxilia na conscientização sobre o seu papel nesse contexto e estimula a
adoção de práticas adequadas. Para tanto, são delineados os seguintes objetivos
específicos: definir a violência doméstica e familiar contra a mulher, abordando sua
abrangência e formas de manifestação; interpretar a legislação e os códigos de ética
que regem a atuação dos profissionais da saúde, verificando as consequências em
caso de omissão na notificação; e examinar os fatores que contribuem para a não
notificação e a importância desse procedimento para fortalecer a rede de proteção às
vítimas. A metodologia adotada neste estudo é fundamentada na abordagem
qualitativa, que possibilita uma compreensão aprofundada do fenômeno em estudo.
Além disso, utiliza-se a pesquisa bibliográfica e documental como principais fontes de
dados, explorando referências já publicadas, como artigos científicos, livros, teses e
dissertações, bem como documentos legais e normativos pertinentes ao tema.
Espera-se que os resultados desta pesquisa contribuam para ampliar o conhecimento
sobre as responsabilidades dos profissionais da saúde diante da violência doméstica
e familiar contra a mulher, bem como para sensibilizar e conscientizar esses
profissionais sobre a importância da notificação e do enfrentamento desse problema
social. Acredita-se que essa reflexão possa resultar em ações mais efetivas de
prevenção, atendimento e proteção às vítimas, além de subsidiar a formulação de
políticas públicas e aprimorar a atuação dos profissionais da saúde nesse contexto.