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ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS DA ADOÇÃO E A ADOÇÃO UNILATERAL

Ana Paula Magalhães Alves

Risomar Gomes Monteiro Fialho

Direito

2016

Adoção, Direito, Prática, Exceções, Cadastro Nacional.

Propõe-se uma análise sobre a adoção, a partir do seu surgimento, do seu conceito, a constituição do seu vínculo segundo a lei, seus efeitos, bem como, seus princípios, tanto os que possuem relação direta com os direitos da infância e juventude quanto aos que são aplicáveis nas medidas protetivas. Verificamos os diversos tipos de adoção e suas características, trazemos o relevante papel dos Órgãos Públicos à tona. Por fim, demonstramos as diversas diferenças existentes entre a teoria e a prática da adoção, dando ênfase especial aos aspectos da adoção unilateral e a convivência familiar. Explanamos a relação que há entre a família, a sociedade e o Estado com as crianças e os adolescentes, debatendo elementos de estudo e reflexão a respeito de como efetivamente encarar essa realidade a fim de alcançar o verdadeiro equilíbrio através de uma nova “cultura de adoção”. Corroboramos o inevitável preconceito ainda existente com relação a tal instituto e a falta de consciência muitas vezes do próprio adotante ao esquecer que a adoção é acima de tudo um pleno e nobre ato de amor. No desenvolvimento de nosso estudo utilizamos a pesquisa bibliográfica, investigando a legislação e o ordenamento jurídico a respeito do tema com o intuito de verificar a aplicabilidade dos mesmos. Com relação ao estudo de material trazemos principalmente doutrinas, artigos científicos, revistas periódicas, textos extraídos da internet que abordam o tema em análise, e demais fontes escritas para maior aprofundamento do conteúdo abordado, para tanto utilizando se do método dedutivo. Vale ressaltar ainda os diversos entendimentos jurisprudenciais que trazem uma maior compreensão de como a adoção em suas várias vertentes está sendo abordada nos tribunais do nosso país.