Esta monografia tem como objeto de estudo a assistência oferecida pelo Estado, por meio dos
socorros públicos, em épocas de secas no Ceará, tendo como recorte o desastre climático (1877-
1879), noticiado no livro “A Fome” (2011), de Rodolfo Teófilo. A obra literária retrata as
dificuldades vivenciadas pela família de Manuel de Freitas, a qual, em busca da sobrevivência,
enfrenta uma migração com destino à capital cearense, onde encara a fome e a miséria durante
seu trajeto. Ainda, ao chegarem na capital, se deparam com uma política pública carente de
efetividade, a qual era implementada com o objetivo de promover o progresso estatal. Da leitura
do livro surgiram ao menos três questionamentos. De que maneira o livro “A Fome” (2011)
retratou a seca e a assistência pública estatal por meio dos socorros públicos? O que eram os
socorros públicos e em que normatividade estavam fundamentados? Em que se transformaram
aqueles socorros públicos de outrora para atendimento da população, em especial diante de
cenários de seca na atualidade do nordeste brasileiro? Deste modo, considerando e aglutinando
os três questionamentos acima, surgiu a pergunta problema que norteia esta pesquisa: O que
representam os socorros públicos retratados no livro “A Fome” (2011) de Rodolfo Teófilo?
Como objetivo geral: investigar sobre os socorros públicos retratados no livro “A Fome” (2011)
de Rodolfo Teófilo. Tem-se, portanto, como objetivos específicos: demonstrar como o livro “A
Fome” (2011) de Rodolfo Teófilo retratou a seca e a assistência estatal por meio dos socorros
públicos. Identificar o que eram os socorros públicos em épocas de seca no Ceará. Ainda,
verificar em que se transformaram aqueles socorros públicos de outrora para atendimento da

população, em especial diante de cenários de seca na atualidade do Nordeste Brasileiro. Trata-
se de uma pesquisa bibliográfica, de cunho histórico, a partir do Direito na Literatura. Como

resultado, os socorros públicos previsto como uma assistência estatal desde a Constituição
Política Imperial em 1824, possibilitou a implementação de políticas públicas sociais,
inicialmente, por meio do socorro direto que seria o próprio alimento ou tudo que garantisse a
subsistência humana dos flagelados, bem como o socorro indireto, que seria a implementação
da política pública ofertada aos retirantes por meio do trabalho. Assim, os socorros foram sendo
moldados de acordo com a ocorrência de novas conjunturas da estiagem. Conclui-se, portanto,
que as tecnologias implementadas para o socorro da população sertaneja, carecem da adoção
de políticas públicas adaptativas aos avanços dos novos cenários da seca. Nesse sentido, tais
políticas se propunham a minimizar a vulnerabilidade em detrimento à variação climática
existente, bem como, elevar a capacidade