Informações do artigo


ACESSO À JUSTIÇA E EDUCAÇÃO EM DIREITO PARA OS ECONOMICAMENTE VULNERÁVEIS

Jeane Rodrigues Pereira Santana

Carolinne Pereira G. Rodrigues de Lima

Direito

2021

Acesso à Justiça; Educação em Direito; Vulnerabilidade econômica.

Este trabalho é fruto de uma investigação documental e bibliográfica que possui como objetivo analisar como as noções em direito (individuais e coletivos) podem implicar na eficácia do acesso à justiça para o grupo economicamente vulnerável. Esta pesquisa procurou estudar o modo como as relações socioeconômicas e culturais da população reflete no acesso à justiça e à efetivação de seus direitos. Inicialmente, buscou-se entender a história do Brasil enquanto país cuja população vulnerável economicamente perde acesso à justiça. Posteriormente, baseando-se em ensinamentos de Carneiro, de Carvalho, de Moraes, de Cappelletti e de Garth, entre outros, foi percebida a evolução das normas brasileiras como instrumentos de efetivação a justiça. Finalmente, é traçado um paralelo entre o acesso à educação e o acesso à justiça ao passo em que se demonstra o papel da Defensoria Pública no ensino de Direito. Buscou-se, portanto, confirmar que a efetivação de direitos individuais e coletivos está estritamente ligada ao conhecimento do indivíduo sobre estes.