O presente trabalho monográfico versa sobre a psicopatia no ordenamento jurídico brasileiro, em especial, o direito penal pátrio. A relevância da escolha do tema está fundada na importância de se compreender como a figura do psicopata está tutelada dentro da dinâmica jurídica. O seu objetivo geral é analisar como o fenômeno da psicopatia está tutelada no ordenamento jurídico pátrio. Ademais, seus objetivos específicos consistem em estudar a evolução dos estudos inerentes a psicopatia ao longo do tempo no plano global e no contexto brasileiro; identificar quais os diplomas normativos que tratam direta e indiretamente as condutas inerentes a psicopatia, sobretudo no direito penal; explorar os aspectos jurídicos dos atuais debates doutrinários e jurisprudenciais sobre a psicopatia, demonstrando também a necessidade de uma política criminal própria. Ademais, é de suma relevância desenvolver um estudo interdisciplinar sobre tal realidade, a fim de um maior entendimento populacional e principalmente de controlar e precaver a prática dos fatos delituosos, já que o que mais vemos em nossa realidade é uma enorme reincidência em crimes cometidos por psicopatas. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa pode ser classificada como bibliográfica, dedutiva e qualitativa.