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O TRABALHO DO PRESO E A POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO NO ÂMBITO PRISIONAL

João Victor Maciel Feitoza

Yanna Paula Luna Esmeraldo

Direito

2021

cárcere. ressocialização. trabalho prisional.

É à identidade social que está relacionado o aprisionamento de pessoas no Brasil, devendo também ser considerada a influência do mercado de trabalho e, principalmente, da exclusão. O objetivo geral desta pesquisa é analisar, portanto, a importância do trabalho do apenado, previsto na Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), para a potencialização do processo ressocializador. O método de pesquisa foi o bibliográfico, organizado sobre a técnica de pesquisa exploratória e indireta, na qual se buscou selecionar o que já foi produzido na academia e na doutrina sobre a temática, levando em consideração o objetivo levantado para esta pesquisa. O método de procedimento escolhido foi o qualitativo considerando a interpretação dos dados feita de forma subjetiva pelo pesquisador. Conclui-se que a pena tem como pretensão punir o indivíduo que cometeu ato ilícito, bem como prevenir que o sujeito não volte a praticar um novo delito. Por isso, o trabalho do apenado é de extrema importância para a ressocialização, isto é, uma forma de tentar proporcionar uma nova oportunidade ao reeducando para o convívio em sociedade.