Cléa Almeida Coelho

Giácomo Tenório Farias

Direito

2016

Mulher. Vitimologia. Criminologia. Agressão Sexual.

O presente trabalho tem o condão de identificar como o comportamento da vítima pode exercer influência na decisão do agressor quanto a sua escolha vitimal no momento da prática criminosa, a respeito dos delitos contra a liberdade sexual. Para tanto, foi necessária uma abordagem quanto a essência dos crimes em análise, verificando-os como crimes de gênero e identificando as mulheres como minoria através de um construído político-jurídico-social, constatando medidas para o seu combate. Ademais, a identificação da tipificação de cada delito e suas características penais, conforme a teoria do crime em seus elementos analíticos dos tipos em destaque, para possibilitar a individualização das condutas a serem observadas. Para então abordar a vítima, o criminoso e o delito sob uma perspectiva vitimológica e criminológica, além de métodos preventivos no combate as agressões, considerando índices percentuais para sustentar a prevenção, chegando a identificação da influência da vítima para os crimes contra a liberdade sexual.