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MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MECANISMOS RELEVANTES PARA O ACESSO À JUSTIÇA

Jose Agledson Pereira da Silva

Carolinne Pereira G. Rodrigues de Lima

Direito

2021

Autocomposição; Mediação; Conciliação; Acesso à Justiça.

O presente trabalho de conclusão de curso versa sobre a relevância da mediação e da conciliação como instrumentos que viabilizam a efetividade do acesso à justiça, sendo a escolha deste tema fundada sobrecarga de demandas que permeiam os Tribunais do Poder Judiciário, e que comprometem a celeridade da tramitação das ações, obstruindo, por consequência, o próprio acesso à justiça. Esta monografia tem como objetivo geral abordar a conciliação e a mediação como forma alternativa de resolução de conflitos para auxiliar na redução de demandas e na celeridade processual, e como objetivos específicos: compreender sobre o instituto da mediação buscando analisar sua origem, seu conceito, a figura do mediador e, principalmente, abordar como é retratada pelo ordenamento jurídico brasileiro; explanar sobre o instituto da conciliação buscando analisar sua origem, seu conceito, a figura do conciliador, os princípios que regem a conciliação e o processo de conciliação em si; e, por fim, analisar a efetividade da mediação e da conciliação como formas de resolução de conflitos. No que diz respeito ao campo metodológico, destaca-se o uso de técnicas quali-quantitativa, dedutivas, sistemática e bibliográfica. Ao final, concluiuse que a conciliação e a mediação possuem um impacto positivo na tutela do amplo acesso à justiça.