O presente trabalho busca estudar o processo emancipatório da comunidade
LGBTQIA+ na sociedade, com raízes nas lutas americanas e reflexos nas pautas
brasileiras no período pós-ditadura, com ênfase na luta pela garantia de direitos dessa
comunidade, principalmente da comunidade Trans, por ser esta figurada nos maiores
índices de violações em todo o mundo. Objetiva-se, portanto, identificar os problemas
decorrentes da estrutura da sociedade preconceituosa, que discrimina os corpos
dissidentes, e deixam os corpos LGBTQIA+ às margens jurídicas e sociais. Adiante,
a pesquisa é construída a partir de análises de renomados pesquisadores dissidentes,
que se responsabilizam em trazer fundamentação para a compreensão do problema
debatido. Por mais, é abordado as conquistas jurídicas da comunidade desde o início
de sua organização, com enfoque nas conquistas do judiciário brasileiro, como
exemplo, o nome social e o procedimento médico de readequação sexual, pilares na
conquista das pessoas trans no Brasil. Por conseguinte, é dado ênfase na omissão
de normas que garantam à proteção dos corpos dissidentes, pois, mesmo com
significativos avanços na seara do Direito, ainda urge muita transformação. A
metodologia utilizada é a dedutiva, responsável por firmar conhecimentos a partir de
premissas já consolidadas, além de, análise bibliográfica e documental, responsáveis
por trazer embasamento e seriedade ao tema. Assim, se conclui que, apesar dos
avanços alcançados pela comunidade LGBTQIA+ no Brasil, ainda há um extenso
caminho a percorrer, pois, a efetividade das normas padece da transformação
principal, principalmente no que tange a discriminação dessa comunidade, que ainda
tem seus corpos violados e omitidos pelo Estado.