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ACESSO À JUSTIÇA SOB A ÓTICA DOS MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E DAS PLATAFORMAS DIGITAIS

Karine Alves de Araujo

Carolinne Pereira G. Rodrigues de Lima

Direito

2021

Acesso à Justiça. Resolução. Plataformas Digitais

O presente trabalho buscou demonstrar como o conceito de acesso à justiça passou por modificações no decorrer dos anos. Para tanto, a pesquisa trouxe como fundamentos princípios de grande relevância que estão expostos na Constituição Federal, os quais garantem o acesso à justiça, nas mais diversas situações cotidianas. Outrossim, a pesquisa trouxe as inovações trazidas pelas novas formas de mecanismos de soluções de conflitos, através da Lei de Mediação, Lei de Arbitragem e Novo Código de Processo Civil. Desse modo, a Justiça passou a buscar inovações para os seus usuários para viabilizar a implantação dos novos mecanismos, bem como viu-se obrigada a ampliar a sua atuação diante da pandemia vivida desde o final de 2019. Assim foi realizada uma pesquisa bibliográfica que buscou unir os estudos a respeito dos procedimentos, sobre o novo código civil, princípios e ferramentas utilizadas pelo Judiciário diante dessa pandemia, bem como trazendo referencias doutrinárias e dados do Conselho Nacional de Justiça. Como resultado o trabalho concluiu que a justiça tem se inovado e ganhou muita experiência com a pandemia do COVID-19, levando aos que fazem uso da mesma se familiarizar com as plataformas digitais, como também trouxe celeridade e economia processual.