Informações do artigo


APLICAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO NO BRASIL: OPERAÇÃO LAVA JATO

Maria Eduarda Emidio Lourenco

Andre Angelo Rodrigues

Direito

2021

Direito penal; Cegueira deliberada; operação lava-jato.

O presente trabalho de conclusão de curso traz como objeto de pesquisa a aplicação da Teoria da Cegueira Deliberada, sendo sintetizado nos crimes de colarinho branco no Brasil, com ênfase na Operação lava jato, a qual ganhou grande repercussão. O objetivo geral é criar uma estrutura que venha a conceituar os crimes de colarinho branco, de maneira que seja possível identificar as consequências no âmbito econômico-social, bem como, a importância de utilizasse da teoria da cegueira deliberada para alcançar condenações de esquemas criminosos altamente arquitetados; para alcançar este objetivo, utilizou-se do método de pesquisa exploratório, onde fora estabelecido um objeto de estudo, com levantamento bibliográfico, bem como, fontes de pesquisas secundárias, que consistem em livros e artigos, como exemplo a Obra de Edwin Sutherland. De início será descrevido e detalhado os crimes de colarinho branco, em seus tipos e a lei a qual é regida, seguido da conceituação da cegueira deliberada em meio os dolos presentes na tipificação, sendo estes direto e eventual, assim como a culpa consciente, finalizando com o caso da operação lava-jato, o qual possui decisões fundamentadas com a teoria abordada em questão, objetivando responder o seguinte questionamento, “Seria uma aplicação da responsabilidade penal objetiva?”.