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A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA: APLICAÇÃO E REPERCUSSÕES PRÁTICAS

Nara Tamyze de Souza Lira

Wesley Gomes Monteiro

Direito

2021

Direito de família; Direitos dos idosos; Alimentos; Alimentos avoengos.

O presente trabalho de conclusão de curso versa sobre a denominada obrigação alimentar avoenga, abarcando seus aspectos conceituais e suas implicações práticas. A escola desta temática diz respeito à relevância que os alimentos ostentam para ordenamento jurídico pátrio. Seu objetivo geral consiste em analisar os aspectos teóricos e práticos da obrigação alimentícia imposta aos avós pelos netos. Os objetivos específicos, por sua vez: examinam a evolução do conceito de família e a proteção legal conferida à pessoa idosa como integrante do núcleo familiar; estudam o conceito jurídico de alimentos, suas características e espécies; investigam a possibilidade jurídica de imposição da obrigação alimentícia aos avós, bem como as consequências do seu inadimplemento. Do ponto de vista metodológico, enfatiza o uso de uma abordagem qualitativa, usando métodos de ordem dedutiva, pesquisa bibliográfica e técnica documental. Ao final, conclui-se que obrigação avoenga é um importante mecanismo do Direito brasileiro, que possui considerável repercussão no âmbito legal, doutrinário, e, principalmente, jurisprudencial.