O presente trabalho de conclusão de curso versa sobre a denominada obrigação
alimentar avoenga, abarcando seus aspectos conceituais e suas implicações práticas.
A escola desta temática diz respeito à relevância que os alimentos ostentam para
ordenamento jurídico pátrio. Seu objetivo geral consiste em analisar os aspectos
teóricos e práticos da obrigação alimentícia imposta aos avós pelos netos. Os
objetivos específicos, por sua vez: examinam a evolução do conceito de família e a
proteção legal conferida à pessoa idosa como integrante do núcleo familiar; estudam
o conceito jurídico de alimentos, suas características e espécies; investigam a
possibilidade jurídica de imposição da obrigação alimentícia aos avós, bem como as
consequências do seu inadimplemento. Do ponto de vista metodológico, enfatiza o
uso de uma abordagem qualitativa, usando métodos de ordem dedutiva, pesquisa
bibliográfica e técnica documental. Ao final, conclui-se que obrigação avoenga é um
importante mecanismo do Direito brasileiro, que possui considerável repercussão no
âmbito legal, doutrinário, e, principalmente, jurisprudencial.