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A DURAÇÃO DO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL EM FACE DO PERFIL DE ADOTANDO SELECIONADO PELOS PRETENDENTES E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

Paula Caroline Cruz Nascimento

Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes

Direito

2021

Adoção. Criança e Adolescente. Procedimento. Direito de Família. Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.

A pesquisa tem como objeto de estudo o tempo de duração da adoção brasileira. Fora abordada a sua evolução desde os tempos mais remotos até a atualidade, mostrando como ocorre todo o processo, segundo a legislação do Brasil, desde o acolhimento institucional das crianças e dos adolescentes, a destituição do poder familiar, habilitação de pretendentes bem como a escolha do perfil do adotando e o processo de adoção em si, que vem logo após a realização do estágio de convivência. Trata-se de uma pesquisa em que a metodologia escolhida é a da abordagem qualitativa e quantitativa, analisando o objeto de pesquisa com dados da realidade, fazendo conclusões e interpretações a partir deles, como também apresentando dados de relatórios anuais do Conselho Nacional de Justiça. No presente trabalho, também foram analisados dados do Sistema Nacional de Adoção (SNA), fazendo um comparativo entre os perfis reais das crianças acolhidas, aptas para adoção e aquelas que já foram efetivamente adotadas e o perfil selecionado pelos pretendentes. Foram identificadas as maiores disparidades quanto à faixa etária, cuja preferência dos pretendentes diverge da realidade da maioria da faixa etária das crianças aptas ao processo adotivo, o que faz com que o tempo de duração na fila do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento seja maior, a depender da escolha do perfil.