A violência obstétrica é um mal que assola às gestantes há muito tempo. Sofrimento, medo, angústia, dor e depressão é o que acompanha as práticas do ato praticados pelos profissionais da saúde, incumbidos de trazer paz, conforto, alegria e felicidade em um momento muito especial das mulheres gestantes. É praticamente um dever dos profissionais oferecer essas condições de prazer durante o processo de gestação, parto e pós-parto, pois, a medicina tomou para si um processo que pertencia somente à mulher, uma vez que era totalmente de forma natural o nascimento do bebê, pela via vaginal, na sua casa, em que a mulher era auxiliada por uma parteira ou ajudada por um parente ou amigo. No Brasil, discute-se muito sobre a violência contra a mulher devido às manifestações de grupos feministas lutarem pela igualdade entre homens e mulheres, mas sobre o tema violência obstétrica, ele é pouco discutido. Assim, o presente trabalho se justifica pelo número de casos de violência obstétrica, que é pouco debatido na sociedade brasileira, fazendo-se necessária a divulgação dos direitos existente das gestantes e a compreensão deles por parte das próprias grávidas, uma vez que se identifica um alto número de gestantes que sofrem tal ato todos os anos no país, como visto nos relatórios pelas entrevistas às gestantes. Isso ocorre de maneira diferente de outros países que têm até leis específicas para criminalizar e coibir os atos que configuram o crime. O desenvolvimento do trabalho analisa a falta de lei nacional específica para punir rigorosamente os maus profissionais e a falta de conhecimento das gestantes sobre as práticas dos atos nos ambientes hospitalares. O objetivo geral do trabalho é analisar o amparo legal para a luta contra o crime de violência obstétrica. Os objetivos específicos concernem a: entender a importância do direito da gestante; examinar a jurisprudência e argumentações dos tribunais e verificar a existência de ONGs e políticas públicas que lutam contra a violência obstétrica. O presente trabalho teve como fonte de pesquisa bibliográfica, monografias, projetos de pesquisas e sites de jornal e do governo, utilizando, também, a técnica de natureza qualitativa. Durante a pesquisa, observouse a necessidade de conceituar violência obstétrica no meio jurídico, para que se desenvolvam leis específicas para se coibir os atos que culminem nesse crime e que também seja esse mais levado à discussão no meio das políticas públicas. Concluindo-se, faz-se necessária a divulgação sobre o tema, para levar às mulheres a informação dos seus direitos quando se encontram no estado gravídico e para que, no momento do parto, estejam empoderadas e preparadas. Deve-se apresentar a discussão sobre a prevenção da violência obstétrica para as universidades e instituição de direito com inclusão de temáticas para viabilizar um modelo de assistência às gestantes, baseadas em evidências cientificas, fomentando leis mais duras que garantam esse atendimento humanizado e protejam a gestante antes, durante e depois do parto.