O presente trabalho teve como objetivo fundamental explorar como se desenvolve a
herança digital dentro do cenário social e jurídico brasileiro. Neste período de
incertezas e transformações evidenciadas pelo avanço exponencial da tecnologia, em
que se vive, cabe refletir sobre a importância do direito acompanhar essas mudanças,
trazendo sempre segurança jurídica a institutos de grande relevância como a
herança. A pesquisa percorreu alguns passos na busca de apresentar uma
conceituação acerca da herança digital, estabelecendo seu desenvolvimento dentro
da matéria de direito sucessório como também no direito digital, explorando os tipos
de herança digital e seus instrumentos/mecanismos, analisando o debate da herança
digital ante a sociedade moderna e seus avanços tecnológicos bem como a
manifestação da sociedade dentro de um universo virtual, trazendo ao debate o que
já existe de jurisprudência e legislação no ordenamento jurídico brasileiro, da mesma
forma que projeta futuro da herança digital no que concerne, inclusive, à formulação
de leis específicas. O presente trabalho apresenta mais de um tipo de pesquisa que
cooperam entre si, posta a complexidade do tema. Logo, os tipos de pesquisa a
comporem o trabalho são a pesquisa bibliográfica, enquanto correlacionada à
pesquisa exploratória, já que busca o investigar, o compreender e descobrir os
elementos do tema, explorando aquilo que o mesmo pode oferecer e estruturando
hipóteses. A abordagem a ser utilizada é a qualitativa, uma vez que o trabalho decorre
de uma análise pautada nos fatores qualitativos e não quantitativos dos dados
levantados, importando o teor das informações que são levantadas durante a
pesquisa bibliográfica. A partir da análise de dados tem-se, portanto a produção de
diversos tipos de patrimônio no meio virtual, como patrimônio artístico, intelectual,
cultural, econômico, e todo este conjunto constitui o patrimônio daquele que formou a
tal em meio virtual, assim sendo não há como não pensar em que vindo a falecer a
pessoa, este patrimônio que tem efeitos tanto a espera virtual quanto física venha a
ser também objeto de sucessão/herança, o que justifica a necessidade de se olhar
para a crescente demanda por estudos envolvendo a área de herança digital em
cunho privado/individual. Enfim, por meio de todo o estudo realizado foi constado a
necessidade de uma lei que regulamente a herança digital, a fim de assegurar direitos
e promover a segurança jurídicas a institutos como a herança, em especial, no Direito
das Sucessões.