O presente trabalho possui o escopo principal de pôr em análise o Rio São Francisco
quanto plataforma de recursos hídricos e meio de sustento, a partir de uma abordagem
jurídica-ambiental. Desta feita, faz-se necessário também apresentar a história do Rio
São Francisco e da transposição do mesmo, apresentando no decorrer do trabalho,
uma análise pluralizada do Rio, para se examinar como se encontra as questões
jurídicas, a fim de se responder a seguinte pergunta: a transposição do Rio São
Francisco foi, de fato, a melhor opção para o sertão semiárido, no tocante à resolução
dos problemas trazidos pela seca? Por isso, o objetivo geral desta pesquisa é analisar
o Rio São Francisco enquanto plataforma hídrica nacional de grande relevância para
a sobrevivência da população ao seu redor, sob a perspectiva jurídica-ambiental.
Quanto ao método para a produção do trabalho, foi o monográfico, através da
pesquisa qualitativa e da técnica bibliográfica e documental. Diante da pesquisa, se
pode observar que o objetivo da transposição é tido como benéfico à população
nordestina, entretanto vários problemas socioambientais foram identificados no curso
da execução, e se o projeto irá realmente melhorar a vida das pessoas da região ainda
é um questionamento em aberto.