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RIO SÃO FRANCISCO E SEUS AFLUENTES: PROGRAMA DE RECURSOS HÍDRICOS ANALISADO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AMBIENTAL

Teófilo Joaquim do Nascimento Neto

Mariana Caroline Scholz

Direito

2021

Rio São Francisco; jurídico-ambiental; consequências.

O presente trabalho possui o escopo principal de pôr em análise o Rio São Francisco quanto plataforma de recursos hídricos e meio de sustento, a partir de uma abordagem jurídica-ambiental. Desta feita, faz-se necessário também apresentar a história do Rio São Francisco e da transposição do mesmo, apresentando no decorrer do trabalho, uma análise pluralizada do Rio, para se examinar como se encontra as questões jurídicas, a fim de se responder a seguinte pergunta: a transposição do Rio São Francisco foi, de fato, a melhor opção para o sertão semiárido, no tocante à resolução dos problemas trazidos pela seca? Por isso, o objetivo geral desta pesquisa é analisar o Rio São Francisco enquanto plataforma hídrica nacional de grande relevância para a sobrevivência da população ao seu redor, sob a perspectiva jurídica-ambiental. Quanto ao método para a produção do trabalho, foi o monográfico, através da pesquisa qualitativa e da técnica bibliográfica e documental. Diante da pesquisa, se pode observar que o objetivo da transposição é tido como benéfico à população nordestina, entretanto vários problemas socioambientais foram identificados no curso da execução, e se o projeto irá realmente melhorar a vida das pessoas da região ainda é um questionamento em aberto.