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ETICIDADE NAS RELAÇÕES EXISTENCIAIS: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA AO DIREITO DAS FAMÍLIAS

Thalita Velozo Brito

Wesley Gomes Monteiro

Direito

2021

Boa-fé objetiva. Direito das Famílias. Relações existenciais.

Esta monografia trata da análise da possibilidade de aplicação do princípio da boa-fé objetiva e seus desdobramentos no Direito das Famílias, no que diz respeito ao estudo do elemento da eticidade às relações existenciais. A partir da ideia de que a boa-fé objetiva é um princípio advindo do direito contratual e das relações patrimoniais, pressupõe-se a sua observância às relações existenciais familiares. Desse modo, objetiva-se investigar como esse princípio possui aplicação no Direito das Famílias, visto que as entidades familiares dispõem de relevância proba. De forma específica, expõe-se o surgimento conceitual das famílias desde sua origem à sua evolução jurídica e busca-se explanar os princípios constitucionais aplicáveis ao campo das famílias, bem como os princípios exclusivos dessa área do direito. Como decorrência desses princípios, a boa-fé objetiva ergue destaque por advir do elemento da eticidade na estrutura ideológica do Direito Civil brasileiro. A partir dessa concepção, observase pormenorizadamente a caracterização do princípio da boa-fé objetiva, suas funções e seus desdobramentos. Apoiado nisso, investiga-se a possibilidade jurídica de aplicação prática do princípio da boa-fé objetiva e dos seus desdobramentos no âmbito das relações familiares, realçando os três principais que são muito aplicados em decisões judiciais e jurisprudenciais. Além disso, discute-se sobre o abuso de direito como sendo a violação ao princípio da boa-fé o qual é ajustado tendo como base os desdobramentos da boa-fé. De acordo com o estudo, tem-se como resultado a aplicação plena do princípio da boa-fé objetiva às relações de Direito das Famílias, tendo em vista que esse princípio se aplica a todas as relações intersubjetivas. Desse modo, o respeito, a confiança, a lealdade e a cooperação são exemplos de funções da boa-fé que devem permear às entidades familiares. Por tudo isso, considera-se relevante aprofundar o estudo da temática para que se compreenda a base principiológica do Direito das Famílias, a fim de que haja o exercício dos direitos e das obrigações e que seja evitado o abuso de direito. Dessarte, para realização deste trabalho foi utilizado o método dedutivo com abordagem qualitativa, primando por estudos bibliográficos.