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OS DILEMAS JURÍDICOS DA BIOÉTICA FRENTE A PANDEMIA DA COVID-19: A FINITUDE DA VIDA E A GARANTIA DOS PRINCIPIOS BIOÉTICOS

Vaneska Sumak Nobre Paiva

Adriana de Alencar Gomes Pinheiro

Direito

2022

pandemia da Covid-19; saúde pública; direito; finitude da vida.

Os dilemas jurídicos da bioética frente a pandemia da Covid-19: a finitude da vida e a
garantia dos princípios bioéticos foi o tema da pesquisa realizada, que teve por
objetivo principal “analisar como foi enfrentada a questão da finitude da vida e a
garantia dos princípios, frente aos novos dilemas jurídicos surgidos durante a
pandemia da Covid-19. Para alcance deste objetivo esta pesquisadora, delimitou
algumas questões norteadoras para o estudo: Qual a definição da bioética e seus
princípios basilares? Diante da finitude da vida, como o direito pode se manifestar?
Quais os dilemas jurídicos e bioéticos que surgiram com a pandemia da Covid-19? A
pesquisa foi teórica de abordagem qualitativa, observada sua subjetividade e nuances
sobre as problemáticas éticas e jurídicas, surgidas com a pandemia, ou seja, a
pesquisa qualitativa identificou a natureza referente ao tema. O método utilizado foi o
dedutivo e tratou dos conceitos trazidos pela bioética e pelo ineditismo dos casos em
meio a pandemia. Justificou-se que, a pesquisa foi viável diante da crescente atenção
nos últimos tempos com a pandemia, pois inúmeras situações foram necessárias para
a decisão sobre a vida de indivíduos, tendo por base, os valores éticos e morais.
Concluiu-se que, nas diversas áreas do estudo, as pesquisas voltadas para o debate
sobre a bioética e a nova situação dos pacientes, familiares, profissionais da saúde e
do direito que se depararam, tiveram a necessidade de que a academia se debruçasse
sobre a finitude da vida e da bioética, em tempos de pandemia da Covid-19.