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TRABALHO INFANTIL E PANDEMIA: uma análise do trabalho infantil frente a crise pandêmica brasileira e as políticas de efetivação da doutrina da proteção integral

Raylla Soares da Silva

Priscila Ribeiro Jeronimo Diniz

Direito

2022

Trabalho Infantil; Pandemia; Políticas Públicas; Proteção Integral.

A presente pesquisa aborda o tema do trabalho infantil no contexto pandêmico e a
possível necessidade de novas políticas públicas no combate a problemática no
mencionado contexto, de modo a investigar se a crise pandêmica pode ser um
mecanismo que influencie a prática do trabalho infantil no Brasil e por isso necessite
de novas políticas públicas de combate, tendo como objetivo a análise da
problemática, no âmbito histórico, legislativo e social. Para tanto, se faz necessário
uma abordagem histórica sobre o problema, abordando o papel do Estado e da
sociedade perante a prática do trabalho infantil, além de realizar um estudo das
legislações da nova ordem protetiva a infância, para enfim, compreender a
problemática no contexto pandêmico. Metodologicamente, se caracteriza pela
utilização da abordagem qualitativa, pelo método dedutivo, além da utilização do
método auxiliar histórico. Quanto ao tipo de pesquisa, o estudo advém de fontes
bibliográficas e no tocante a técnica de pesquisa utilizada é a documentação
indireta. Como resultado, conclui-se que o período da pandemia do covid-19 pode
influenciar no aumento de casos do trabalho infantil de modo que necessita de um
olhar especial do Estado na criação de políticas públicas para evitar a prática e
garantir a efetivação da nova ordem protetiva advinda da doutrina da proteção
integral.