O presente trabalho se trata de uma análise a respeito da responsabilidade penal de
pessoas com transtorno de personalidade antissocial. Os quais e são reconhecidos
socialmente como psicopatas. Esta análise foi feita através do estudo de casos em
concreto, e da verificação da capacidade de cada indivíduo frente ao cometimento de
qualquer crime. Para fazer esta análise, o trabalho foi dividido em três capítulos, onde
em cada um se analisou uma vertente importante e crucial ao entendimento do tema.
A metodologia do presente TCC, consiste em uma revisão bibliográfica. O objetivo
principal do trabalho era elucidar quais as possibilidades na legislação pátria de
responsabilização penal das pessoas com transtornos de personalidade antissocial, e
diante desse objetivo, percebeu-se que em meio a todo o aparato Estatal frente ao
cometimento de um crime, é necessário analisar aquém da própria conduta do agente
e da sua possibilidade de punibilidade, já que se qualquer ato errôneo for realizado,
não somente o indivíduo psicopata é afetado, mas todos aqueles que o rodeiam,
podendo ser prejudicada toda a sociedade.