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RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL

Yan Carvalho Siebra

Ana Luisa Carvalho Gondim

Direito

2021

Responsabilidade penal, Personalidade Antissocial, Capacidade, Punibilidade.

O presente trabalho se trata de uma análise a respeito da responsabilidade penal de pessoas com transtorno de personalidade antissocial. Os quais e são reconhecidos socialmente como psicopatas. Esta análise foi feita através do estudo de casos em concreto, e da verificação da capacidade de cada indivíduo frente ao cometimento de qualquer crime. Para fazer esta análise, o trabalho foi dividido em três capítulos, onde em cada um se analisou uma vertente importante e crucial ao entendimento do tema. A metodologia do presente TCC, consiste em uma revisão bibliográfica. O objetivo principal do trabalho era elucidar quais as possibilidades na legislação pátria de responsabilização penal das pessoas com transtornos de personalidade antissocial, e diante desse objetivo, percebeu-se que em meio a todo o aparato Estatal frente ao cometimento de um crime, é necessário analisar aquém da própria conduta do agente e da sua possibilidade de punibilidade, já que se qualquer ato errôneo for realizado, não somente o indivíduo psicopata é afetado, mas todos aqueles que o rodeiam, podendo ser prejudicada toda a sociedade.