O presente trabalho tem por escopo a análise da responsabilidade civil do erro médico
pela teoria da perda de uma chance, e perspectiva de aplicação da referida teoria
nessa situação. Na exploração trata-se a responsabilidade civil, seus pressupostos e
principais aspectos a caracterização e indecência do direito a reparação no instituto.
Posteriormente, discute-se a responsabilidade civil do médico, as suas características,
as posições doutrinárias acerca do tema, e a posição do Código Civil Brasileiro,
Código de Defesa do Consumidor e o Código de Ética Médica no que tange ao
assunto. Então, adentra-se no estudo dos aspectos gerais da teoria da perda de uma
chance, como também na verificação sobre a natureza jurídica da aplicação desta
teoria nas situações de responsabilidade civil do médico pelos tribunais brasileiros.
Propõe-se aqui analisar as possíveis soluções para questões da responsabilidade
médica diante de suas condutas no erro de suas ações ou omissões acarretam ao
paciente pelo ordenamento jurídico brasileiro, se o dever de reparação está em
consonância com a legislação ou dentro da legalidade dos avanços da ciência médica.
Quanto a metodologia utilizada usou-se os métodos qualitativo e dedutivo, através de
pesquisa bibliográfica e documental. Os principais resultados encontrados mostram
que é possível a aplicação da teoria da perda de uma chance em casos de erro médico
comprovados que são capazes de gera o direito de reparação. No entanto, a doutrina
e a jurisprudência ainda precisam se aprofundar para melhor delimitar a temática de
entendimento nos tribunais.