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DESIGUALDADE DE GÊNERO DENTRO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Laiene de Sales Lopes

André Dantas Correia

Direito

2022

Desigualdade de gênero, Mulheres, Direitos femininos, sistema Prisional, cárcere de mulheres, Execução Penal, Ressocialização.

O presente trabalho tem como objetivo analisar a desigualdade de gênero no sistema
prisional brasileiro e como ele se perpetua até hoje, e os objetivos específicos são
compreender o contexto histórico feminino, como a mulher sempre foi vista pela
sociedade, o patriarcado, bem como a crise penitenciária, tendo em vista às questões
higiênicas, saúde, as superlotações das prisões, foram abordados também como
inicio a criminalização feminina e os surgimento das primeiras prisões para mulheres
que tinham como papel a domestificação das apenadas, assim foi apresentado
também sobre a não efetividade das políticas públicas dentro do sistema penitenciário
feminino e como a realidade no qual elas vivem é diferente da Lei de Execução Penal,
o tratamento querecebem é desumano e violam completamente os direitos humanos.
Trata-se de uma pesquisa de revisão bibliográfica ,permite explicar e discutir o tema
partindo de referências publicadas em trabalhos acadêmicos como artigos, livros,
dissertações, teses, dentre outros. Por fim, essa construção provoca grandes
tranformações na socidade, principalmente em questões ética, social, moral e política,
causando grandes transformações nas pessoas no contexto onde estão inseridas,
sejam o cárcere ou fora dele.