Informações do artigo


DA IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO TRABALHO FRENTE À PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL

Felipe de Sousa brito

Sérgio Quezado Gurgel e Silva

Direito

2022

Covid-19. Direito trabalhista. Pandemia. Trabalhador.

A Sars-CoV-2 ocasionou mudanças profundas na dinâmica mundial. A necessidade
de isolamento social, os riscos para saúde e o medo sobre esse novo vírus, fez com
que muitos desafios surgissem para os trabalhadores. Desta forma a problemática
deve responder como o mercado de trabalho se adaptou à nova realidade
proporcionada pela pandemia do Covid-19? O objetivo geral do trabalho é
compreender se as medidas jurídicas adotadas durante a pandemia de Covid-19
foram eficazes para diminuir os impactos para os trabalhadores. Para tanto, os
objetivos específicos delimitados foram: elaborar um panorama sobre o impacto da
pandemia para a população brasileira; identificar as medidas tomadas para adaptação
à realidade pandêmica no país; analisar os efeitos do Covid-19 no mercado de
trabalho e como este se adaptou. O estudo é de abordagem qualitativa e explicativa,
através do método de pesquisa dedutivo. Para isso, será realizada uma revisão
bibliográfica, a partir da busca e análise das publicações acadêmicas, legislação,
jurisprudência e doutrina sobre o tema. Pode ser concluído que que ao passar do
tempo, algumas medidas tomadas durante a pandemia do COVID 19 para garantir o
trabalho, foram efetivas, outras não. Isso se deu pelo fato de se tratar de fato novo, e
que a maneira que o tempo avança, novos dispositivos devem ser adotados e outros
retirados de circulação.