andreza patricio de oliveira

Yanna Paula Luna Esmeraldo

Direito

2017

Trabalho infantil. Políticas públicas. Direito da Criança e do adolescente. Erradicação do trabalho infantil.

O presente trabalho trata do trabalho infantil e suas políticas de erradicação, tendo em vista que esta prática limita o processo de formação de crianças e adolescentes. Como sabemos, o Brasil é signatário de tratados e convenções que protegem e asseguram os direitos humanos desses menores e combatem o trabalho infantil como também protegem o trabalho adolescente. Para que seja assegurado os direitos dessas crianças a legislação brasileira deve cumprir seu papel, junto com as autoridades competentes. Em Juazeiro do Norte tem uma forte incidência com menores trabalhando em situações precárias. Esses dados se deram a partir de uma pesquisa de campo, sendo utilizado método de abordagem dialético, e pôr fim a pesquisa foi realizada por meio de um questionário que tem como objetivo principal analisar a sua situação econômica e social dos familiares e dessas crianças. Diante dos dados levantados, a seguinte pesquisa busca discutir quais as melhores alternativas na erradicação do trabalho infantil junto aos programas PETI, CONAETI e CONANDA, na busca do desenvolvimento da criança e do adolescente. E por fim, busca-se compreender e apontar quais as causas e consequências que levam crianças e adolescentes entrarem no mercado de trabalho precocemente, como também se busca em Juazeiro do Norte outras formas de desenvolvimento e condições melhores para as famílias em situação de vulnerabilidade, ofertando uma educação de qualidade para seus filhos crescerem com uma visão de um futuro digno.